23 de abril de 2021 - 18:34
Na próxima terça-feira (27), o portal Tamoios News promoverá um Webinar com o tema: "As desestatizações dos portos brasileiros, uma reforma necessária?". A transmissão começa às 15 horas e tem duração prevista de 2 horas.
O advogado Luiz Felipe Santana atuará como mediador do debate, que contará com três palestrantes: o diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias do Ministério da Infraestrutura Fábio Lavor Teixeira, o advogado pós-doutor em Regulação dos Transportes e Portos pela Harvard University Osvaldo Agripino e o engenheiro Paulo Corsi, que acumula experiência como dirigente de portos públicos e privados. O advogado Thiago Miller, Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OABSP, participa como convidado. O público poderá interagir ao vivo enviando perguntas pelo chat.
"Esse elenco é que vai estar debatendo essa nova modelagem que o governo federal traz pro setor portuário, que é o dito 'modelo australiano', que nada mais é do que a desestatização da autoridade portuária, que passaria para a iniciativa privada. Há alguns questionamentos sobre a eficiência desse processo e o benefício que ele traz para o país que o implanta. Esse é o tema do nosso debate", explica Santana.
Apesar do debate ter abrangência nacional, o mediador buscará conduzir o Webinar de forma que sejam abordadas também questões específicas relativas ao Porto de São Sebastião.
Como fica a relação entre o Porto e a cidade com uma autoridade portuária da iniciativa privada? Como será desenvolvido o controle ambiental do porto, para que continue havendo conciliação entre atividades portuárias e turísticas? Quais são as propostas para resolver o problema da questão viária da região e de acesso ao porto? Esses são alguns pontos que serão discutidos no Webinar.
"Outro questionamento é a velocidade com que esse processo está sendo implantado. A velocidade é muito grande, em especial no caso de São Sebastião, no qual os estudos começaram em janeiro e agora já estão indo para o edital, praticamente. Isso assusta a nossa comunidade", aponta Santana.
Confira o perfil dos participantes:
Fábio Lavor Teixeira – Formado em Engenharia Civil pela UFC (Universidade Federal do Ceará) e mestre pela USP (Universidade de São Paulo), é servidor público federal da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Atua desde 2010 no setor de Transportes do Governo Federal, tendo exercido os cargos de Secretário de Políticas Portuárias, Diretor de Planejamento e Informações Portuárias, Diretor do Departamento de Outorgas Portuárias e Diretor do Departamento de Parcerias. Atualmente exerce o papel de Diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias na Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, área responsável pela condução dos processos de concessões portuárias, autorizações de instalações portuárias privadas e licitações de arrendamentos portuários.
Osvaldo Agripino – Possui 40 anos de atuação no comércio exterior, sendo 29 como advogado especializado em Regulação, Direito Marítimo e Portuário, sócio do escritório Agripino & Ferreira. Doutor em Direito pela UFSC, Graduado em Ciências Náuticas e em Direito pela Uerj. Mestre em Direito Constitucional, Puc-Rio e Pós-Doutor em Regulação de Transportes e Portos pela Kennedy School da Harvard University. Oficial de Náutica da Marinha Mercante, piloto de navios durante 4 anos, tendo viajado para 27 países e operado em 65 portos. Professor do Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da Univali e convidado da UFSC e do mestrado e doutorado em Direito Marítimo do IMLI, Malta, IMO. Autor e organizador de 27 livros e mais de 140 artigos jurídicos. Medalha Mérito Tamandaré e Consultor da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB.
Paulo Corsi – Engenheiro, pós-graduado em Administração de Empresas pela FGV-SP. Especializado em Planejamento de Transportes pela Universidade de Turim e Gerenciamento Portuário pelos Portos de Roterdã e Antuérpia. Acumula experiência de mais de 20 anos como principal executivo de terminais portuários, tendo dirigido os portos públicos de São Sebastião; Imbituba; São Francisco do Sul e os Terminais Portuários privados Babitonga e Barra do Rio. Como Diretor de Logística do Ministério dos Transportes; Implantou e presidiu os CAPs de Itajaí e Imbituba. Atualmente é sócio-diretor da Compass Logística e Gerenciamento.
Luiz Felipe Santana (mediador) – Advogado, membro da Comissão de Direito Portuário e Maritimista da OAB de São Sebastião e pertencente à Categoria dos Conferentes de Carga do Porto de São Sebastião.
Thiago Miller (convidado) – Advogado, sócio da Advocacia Ruy de Mello Miller, especializada em direito marítimo e portuário, Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OABSP, Professor do MBA de Direito Marítimo e Portuário da Unisantos.
O Webinar estará disponível no link: https://tamoiosnews.com.br/live/
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