Análise do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) pelo Instituto Ilhabela Sustentável em 10 Municípios da Região

O Instituto Ilhabela Sustentável (IIS), membro da Rede Litoral Norte Sustentável, foi selecionado, juntamente com outras 10 organizações do país, para conduzir a avaliação do ITGP – Indicador de Transparência da Gestão Pública em 10 municípios da Região Metropolitana Vale do Paraíba e Litoral Norte. Esta iniciativa é liderada pela Transparência Internacional - Brasil (TI Brasil), um capítulo do movimento global que visa um mundo livre da corrupção, e financiado por recursos da União Europeia, através do projeto “Fortalecendo a transparência, a integridade e o espaço cívico para a promoção dos ODS nos municípios brasileiros".

O ITGP, Índice de Transparência e Governança Pública, tem como objetivo avaliar e promover agendas relacionadas à integridade, transparência, dados abertos, acesso à informação, participação social, governança pública, transformação digital e combate à corrupção em diferentes níveis federativos e poderes da República. Os municípios são classificados em um ranking, recebendo notas entre 0 e 100 pontos, onde uma nota mais alta reflete melhores níveis de transparência.

Essa avaliação será conduzida em parceria com organizações locais, buscando impulsionar melhorias, colaborar para o avanço das políticas públicas e reconhecer as melhores práticas de transparência e fortalecimento do espaço cívico em municípios brasileiros. Ao todo, serão mais de 300 municípios avaliados em 12 estados do Brasil.

O IIS, que tem como pilares de atuação a Transparência Pública, Prestação de Contas e Responsabilização, possui um histórico de experiências anteriores na avaliação de portais em municípios da região. Trata-se de uma iniciativa com objetivos semelhantes.

A iniciativa também prevê a capacitação de voluntários e envolvimento de alunos de instituições de ensino superior públicas, que serão beneficiados com mini bolsas e contribuirão com suas horas de estágio. Nesta edição, a participação envolve alunos do curso de Gestão de Tecnologia da Informação da FATEC São Sebastião, coordenado por Carlos Nunes, cofundador do IIS e responsável pela criação do Observatório dos ODS do Litoral Norte, além de ser professor na instituição.

É crucial destacar que implementar medidas para promover a transparência nas atividades governamentais, educar os cidadãos sobre os efeitos negativos da corrupção, instituir mecanismos eficazes de prestação de contas, incentivar a participação ativa da sociedade civil na tomada de decisões e monitoramento das atividades governamentais, e utilizar tecnologias inovadoras para aumentar a transparência são meios eficazes para auxiliar na concretização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 proposta pela ONU.

As inscrições para a participação de voluntários interessados na metodologia de aplicação do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) estão abertas. Como pré-requisito, é necessário participar da capacitação, a qual será realizada entre os dias 11 e 15 de março. A capacitação é restrita a quem manifestar interesse em participar do processo de avaliação. As inscrições devem ser efetuadas por meio do link https://forms.gle/SxuvdagPdBQJpNsS8.